MUGABE e ZUMA ... de costas voltadas.

O Presidente Robert Mugabe não morre de amores pelo Chefe de Estado sul africano. Isso não é novidade para ninguém. Quem acompanha a evolução dos acontecimentos políticos no Zimbabwe, apercebe-se disso. As divergências de opinião, começaram em 2007, logo após o afastamento de Thabo Mbeky como Presidente do ANC e consequentemente como Presidente da República.

Muitos, nomeadamente os governos de algumas potências europeias e dos Estados Unidos da América criticaram a chamada “diplomacia silenciosa” utilizada pelo antigo Presidente Sul Africano por considerarem que ela favorecia Robert Mugabe e deixava pouco espaço de actuação para os outros intervenientes como eram (e continuam a ser) os casos de Morgan Tsvangirai e Arthur Mutambara.

Na altura, enquanto Presidente do ANC, quando Kgalema Motlanthe exercia interinamente as funções de Chefe de Estado, Jacob Zuma afirmou bastas vezes que Robert Mugabe não estava a cumprir com o calendário adoptado pelos Chefes de Estado e de Governo da SADC, no que ao processo de eleições democráticas naquele País diz respeito.

Robert Mugabe acusou o toque. Esperou o tempo necessário para ripostar. E fê-lo recentemente, precisamente no dia em que comemorou os seus 88 anos de idade. Disse publicamente que “o governo sul africano falhou na aplicação da lei da indigenização”. Para ele “processo de indigenização” significa entre outras coisas, reforma agrária. Mugabe considera que uma reforma agrária bem sucedida é uma das formas de dar mais poder aos cidadãos de raça negra.

Só que a África do Sul considera ser necessário estudar cuidadosamente todos os aspectos relacionados com este processo, porque não pretende optar o modelo que os zimbabweanos adoptaram e cujas consequências, ao nível do sector agrícola em particular, são bem visíveis. Tão visíveis que o ano passado o Governador do Banco Central do Zimbabwe Gideon Gono insurgiu-se contra “agricultores negros que não cumprem com os objectivos definidos pelo Governo” no que ao processo de reforma agrária diz respeito, tendo inclusivamente ameaçado retirar a terra a quem não tivesse condições de produzir.

Em Bulawayo num encontro com Chefes Tradicionais o lider da ZANU-FP fez questão de sublinhar que “o nível de pobreza dos negros na África do Sul é alarmante, principalmente para um país que se diz economicamente forte e rico”.

Não deixa de ser verdade.

E Mugabe dá como exemplo o Soweto. Afirma que quem ali vive tem enormes dificuldades em melhorar o seu nível de vida. Vão continuar, diz o Chefe de Estado do Zimbabwe a não ter acesso a emprego. Mugabe considera que a situação pode mudar, se houver coragem para pôr em prática um sistema de mudanças que beneficie a maioria da população, que, especialmente nos bairros mais problemáticos, se confronta com graves problemas de saneamento do meio, habitação condigna, mais postos de saúde e escolas, entre outras coisas.

O lider da ZANU-FP ataca a Constituição sul africana ao afirmar que “a Constituição deles não dá aos negros o direito de posse e aproveitamento da terra como acontece aqui desde 1980”.

Críticas duras que não cairam bem no seio de alguns quadros do ANC e do governo sul africano, vindas de quem como Robert Mugabe continua agarrado ao poder há 32 anos e dele, segundo consta, não se pretende afastar pelos próximos tempos, tendo em vista que tudo está a ser engendrado no sentido que o seu partido, a Zanu-FP, ganhe as eleições que eventualmente podem vir a ser realizadas no Zimbabwe ainda este ano.

Na sua alocução perante Chefes Tradicionais Mugabe fez questão de clarificar que o Acordo Político de Entendimento assinado em 2008 não prevê a alteração da Constituição, mas apenas eleições em ambiente de paz e democracia.

Este pronunciamento constituiu uma resposta indirecta ao Governo sul africano, que recentemente, através da Ministra das Relações Exteriores e Cooperação, Maite Nkoana-Mashabane, veio a público dizer que “as eleições só podem têr lugar no Zimbabwe, se houver progressos no processo da revisão da Constituição”.

Neste jogo político o Chefe de Estado do Zimbabwe ameaçou retirar o Presidente Jacob Zuma da sua missão de facilitador do processo político. “Nós já lhe dissemos isso. Nós não somos forçados a aceitá-lo” – adiantou Mugabe.

Só que para isso acontecer é preciso (pelo menos teoricamente) que haja um consentimento dos Chefes de Estado e de Governo dos 15 países membros da SADC porque foi esta instituição regional que indicou Jacob Zuma como facilitador do processo político do Zimbabwe, em substituição de Thabo Mbeky.

Por tudo o que vos contei, é caso para dizer que Zuma e Mugabe continuam de costas voltadas.

Rei Mswaty III ... uma no cravo, outra na ferradura.

As pressões para que Mswaty III opere mudanças políticas são muitas. Só que no pequeno Reino da Suazilândia ainda não chegaram os ventos de mudança. Recentemente o porta voz do Governo Percy Simelane acusou a África do Sul e particularmente o ANC e a Liga da Juventude de exigir reformas democráticas. E adianta: “A África do Sul esquece-se do apoio que nós fornecemos no periodo de luta contra o regime do apartheid. Nós apoiamos incondicionalmente e agora recebemos como troca esta pressão. Espero que ela acabe, porque afinal nós conhecemo-nos, são nossos amigos e vizinhos e com eles continuamos a manter relações cordiais”.

Isto foi dito numa entrevista que Percy Simelane, o porta-voz do Governo, concedeu à Rádio Nacional da Swazilândia.

O pequeno Reino de Mswaty III enfrenta uma crise económica sem precedentes. Isto levou a que o Governo (entre outras coisas) deixasse de pagar aos funcionários públicos. Estes e outros trabalhadores manifestaram-se. O partido PUDEMO iniciou esse movimento. Teve apoio da Central Central dos Trabalhadores Sul Africanos e da Liga da Juventude. Iniciava-se depois o boicote cultural. Houve mesmo uma decisão de não enviar artistas sul-africanos para actuação na Suazilândia.

Para tentar debelar essa crise o Governo Sul Africano concedeu um empréstimo de 2,4 biliões de randes, sendo que esse valôr deveria ser utilizado para iniciar o processo de reformas democráticas e de revitalização da sua economia, tendo por base os principios definidos pelo Fundo Monetário Internacional.

Na África do Sul a COSATU e a Liga da Juventude não gostaram do gesto por entenderem que o dinheiro alocado pelo Governo Sul Africano iria beneficiar directamente Mswaty III e não a população do pequeno Reino.

Num recente encontro o Secretário Geral do ANC fez questão de dizer que se tratava dum empréstimo e não de uma doação. E na ocasião solicitou ao Governo Suazy que “liberte” os Sindicatos do País, porque sem isso não há reformas democráticas.

Há algumas indicações de que a União Europeia está disposta a apoiar Mswaty III com uma ajuda financeira, cujo valôr não foi revelado, destinado a reformas fiscais e ao incremento da actividade do sector agrícola, cujos níveis de produção baixaram consideravelmente nos últimos 2 anos, obrigando os suazis a importarem quase tudo da África do Sul.

Mswaty III considera que esta ajuda da comunidade internacional “surge num momento em que o mundo inteiro se confronta com uma crise financeira sem precedentes. Estou contente pelo “resgate” que nos está a ser oferecido pelo Governo Sul Africano”.

Por um lado a condenação. Por outro a satisfação pelo apoio. Mswaty III pelos vistos sabe bem o que significa “dar uma no cravo e outra na ferradura”.

ANC reconhece: “falta-nos autoridade moral”.

Os últimos desenvolvimentos políticos na África do Sul, caracterizados por divisões no seio do partido no poder, leva alguns responsáveis do ANC a acreditar que ao partido “falta autoridade moral” e por causa disso enfrenta agora uma crise de credibilidade.

        Um exemplo claro disso: Julis Malema, Presidente da Liga da Juventude é suspenso e depois a Comissão Disciplinar decide pela sua expulsão. Malema não aceita. Continua a dizer que o seu futuro só pode ser ditado pela Liga da Juventude, porque foi a Liga que o elegeu e não o partido. Diz mais: “ninguém me vai proibir de falar, particularmente nos encontros com a juventude”. Depois dá uma volta de 180 graus. Numa entrevista concedida à SABC pede desculpas ao seu partido, “por erros que eventualmente possa ter cometido” e solicita aos quadros superiores que não o expulsem e o deixem permanecer na “família do ANC”.

Alguns responsáveis reconhecem que o relacionamento entre o partido e a Liga da Juventude deve obedecer a uma discussão franca e aberta. A não acontecer isso e tal como a prática tem demonstrado, em momento algum a Liga da Juventude vai ser (se é que alguma vez foi) um braço do ANC. Antes pelo contrário. Tal como a Cosatu (Central Sindical dos Trabalhadores) a Juventude do ANC porta-se como “oposição”.

        Os analistas afirmam que todo este embróglio criado em torno da expulsão de Julius Malema prova falta de autoridade moral. O ANC reconhece e adianta que por isso mesmo “bastas vezes os nossos quadros são chamados à razão”. O ANC é visto por muitos como sendo uma máquina política que distribui poder e recursos entre os seus quadros. E enquanto isso acontecer, o fosso entre quem dirige e quem é dirigido vai continuar a ser enorme.

        Esta falta de autoridade moral leva agora o partido a pensar na revisão da Constituição. A de 1996, não se adapta à realidade actual, porque apresenta algumas lacunas no plano político, económico e social. As decisões do ANC não são postas em prática pelo Governo e isso coloca em perigo o princípio de que “o Partido orienta o Estado”. E a não aplicação das decisões leva a que se coloque em dúvida a capacidade de resolver problemas prementes da população, o que provoca as cíclicas ondas de protestos daqueles que habitam em bairros residenciais mais problemáticos onde falta tudo ou quase tudo.

        Já existe um “draft” daquilo que poderão vir a ser as alterações essenciais e que poderão ser discutidas em Junho, quando se reunir o Comité Executivo e eventualmente aprovadas no Congresso de Dezembro.

        Propõe-se a alteração de alguns sistemas económicos actualmente em vigôr. Pensa-se na introdução dum código de conduta que baseado nos principios de funcionamento do BEE (Black Economic Empowerment) seria aplicado aos meios de comunicação. Aventa-se a hipótese de reduzir os poderes do Banco Central na definição dos aspectos essenciais da política económica e financeira do Estado, abrindo espaço para que outros intervenientes possam dar a sua opinião. Adiantam-se ideias sobre a necessidade de reformular os poderes atribuidos aos Governos Provinciais, particularmente no que a gastos diz respeito, tendo em conta irregularidades detectadas ainda este ano, particularmente na Provincia do Limpopo, com o dispêndio de avultadas verbas sem qualquer justificação plausível, e que já provocou comentários pouco abonatórios do Ministro das Finanças, o Dr. Pravin Ghordan. E para combater estes “abusos de poder” os orçamentos provinciais relacionados com a Educação e Saúde vão ser centralizados.

O documento a que me tenho estado a referir, já distribuido aos membros do ANC, para estudo ao nivel das bases, considera obrigatório que os estudantes universitários realizem trabalho de campo nas comunidades, por forma a melhor conhecerem a realidade do País.

Alguns membros de peso do ANC, falam da necessidade de criar mecanismos que permitam perceber que a África do Sul é um Estado democrático, com capacidade de se desenvolver economicamente. No entender de fontes do próprio partido, “não há evolução se não houver renovação de quadros, e por isso temos de procurar membros com uma nova mentalidade”.

        O “draft” com aspectos essenciais a introduzir na nova Constituição a que me tenho estado a referir considera que “estamos a ser muito brandos no combate à corrupção” e adianta ser necessário uma política mais directa e eficaz no que ao combate ao HIV/SIDA diz respeito, porque, segundo alguns analistas locais “é preciso passar da teoria a acções práticas”.

        Fontes do ANC consideram que a Constituição de 1996 ”criou as condições para uma transição política e para um concenso nacional”. Hoje o cenário político, económico e social é outro. Daí a necessidade de alterações que estejam adequadas aos actuais “ventos de mudança”.

        A este projecto de alteração da Constituição já se opôs a Aliança Democrática, o partido de oposição que controla na totalidade a governação na Provincia do Cabo e o AFRI FORUM. Qualquer destas duas organizações que qualquer alteração deve ser objecto duma discussão mais alargada, não devendo por isso ficar restrita ao ANC.

África do Sul – hegemonia económica em causa.

Mão amiga fez-me chegar uma informação sobre a possibilidade da África do Sul poder vir a perder a sua hegemonia económica em África que pretendo partilhar hoje com os leitores do Correio da Manhã. E as ameaças, podem vir da Nigeria, do Egipto e do Quénia, três paises com assinalável progresso económico nos dois últimos anos, e cujas acções no sentido de atrair investimento são mais aliciantes, muito embora se reconheça que, pelo menos por agora, nenhum destes 3 países tem (tal como a África do Sul tem) um sofisticado e eficiente sistema financeiro, o melhor sistema legal e uma Bolsa de Valores funcional (JSE – Johannesburg Stock Exchange) que constitui um suporte importante no que ao desenvolvimento económico diz respeito. Os analistas consideram no entanto que estas desvantagens não são suficientes para proteger a África do Sul, tido como “país ideal para investimento na região sub-sahariana de África”. 

A questão da possível perda de hegemonia económica da África do Sul deriva do tumulto criado pelas bombásticas intervenções do polémico Julius Malema. Como sabem ele foi expulso do ANC, (já recorreu da decisão da Comissão Disciplinar) por criar divisões no seio do partido no poder e por outro lado por ter manchado a imagem da África do Sul, interferindo assim de forma directa na política externa do País ao ter catalogado o Governo do Botswana como estando conotado com o imperialismo. Julius Malema criou (e continua a criar) embaraços ao Partido e ao Governo, quando se pronunciou sobre nacionalizações da terra, dos Bancos e do sector mineiro.

De há 2 anos a esta parte esse ciclo de intervenções intimidou investidores. Alguns foram dando o benefício da dúvida. Outros fazem ainda um compasso de espera. O Governo respondeu, por mais do que uma vez e publicamente afirmou que “as nacionalizações não estão na nossa agenda”.

Um analista político sul africano comentava dizendo que “não estão na nossa agenda” pelo menos por agora, porque a decisão final sobre o assunto acontecerá em Dezembro deste ano, no Congresso do ANC, que, entre outras coisas, vai decidir se Jacob Zuma continuará ou não a dirigir o partido no poder. E se daqui a 9 meses houver um “sim” às nacionalizações, que reflexos isso pode ter na economia sul africana ?

Apresento-vos 2 cenários: se houver nacionalizações a 100% o Estado vai gastar 1 trilião de randes. Se a nacionalização optar pela aquisição de 50% o gasto vai ser de 500 biliões de randes. Estes números estão nos niveis dos valores alocados pelo Governo para o OGE de 2012/2013, com um peso importante para a área de infra-estruturas e que foi apresentado o mês passado pelo Ministro das Finanças, o Dr. Pravin Ghordan.

A possível perda de hegemonia, de acordo com a Business Unity South Africa (instituição similar à CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique) resulta de vários factores e um deles, de acordo com esta instituição que congrega no seu seio um enorme número de empresários sul africanos, deriva do facto de não haver certezas sobre os problemas que as Taxas de Juro e a inflacção colocam neste momento ao mercado interno e externo.

Os dados actuais indicam que em 2050 a musculatura económica do Egipto pode duplicar, comparativamente com a África do Sul, enquanto que a Nigéria pode alcançar níveis 3 vezes superior, de acordo com Michael Jordaan, Presidente do Conselho de Administração do First National Bank. A Nigéria, em 2010 atraiu investimento estrangeiro na ordem dos 11 biliões de dolares norte-americanos contra 1,6 biliões da África do Sul.

Num momento conturbado politicamente, com visiveis divisões no seio do ANC, o lado económico parece estar a ser colocado em segundo plano. E se as coisas continuarem assim, não custa acreditar que Nigéria, Egipto e Quénia constituam já uma ameaça para a África do Sul que continua a afirmar-se “potência económica de África”, numa altura em que muitos paises do Continente (e não só) questionam a entrada dos sul africanos para o Grupo BRICS, que integra também o Brasil, Russia, India, e China . Por isso tem razão de ser a pergunta: “hegemonia económica do Continente ... até quando” ?

África do Sul – a polémica da reforma agrária

A questão da reforma agrária, que tem sido uma das questões pelas quais se debate o polémico Julius Malema, suspenso do cargo de Presidente da Liga da Juventude do ANC, está longe de encontrar uma solução. Uma ala radical do partido no poder advoga o direito de nacionalizar a terra sem qualquer direito de indemnização aos seus actuais proprietários. Mas se recuarmos a 1994, verificaremos que na altura o programa da reforma agraria assentava em 3 pilares: redistribuição, restituição e reforma. E em qualquer destes casos, a compensação nunca foi posta em causa.

O projecto da reforma agrária na África do Sul continua a ser tema de debates, por vezes muito acalorados. E o último foi protagonizado pelo lider da Frente Mais, um dos partidos da oposição. Pieter Mulder, que por sinal é Vice Ministro da Agricultura. Ele afirmou perante o Parlamento que “os falantes das linguas bantu, não têm o direito histórico de reivindicar 40% da terra do País”.

Acontece que os factos históricos, de acordo com o Dr. David Coplan, professor de Antropologia da Universidade de Witsdwatersrand, provam o contrário. Coplan refere que o pronunciamento do Vice Ministro da Agricultura sobre reforma agrária traz à superfície a velha história do mito da terra vazia. Um mito perpetuado pelo regime do apartheid.

O outro lado da moeda aponta para a crítica do analista político Moeletsi Mbeki, (irmão mais novo do antigo Presidente Thabo Mbeky) que questiona o ANC e o Governo por ter definido a meta de 30% de redistribuição da terra para os negros, como sendo “um jogo político com o objectivo de ganhar votos”. Só que, mau grado todo o esforço, essa fasquia ainda não foi atingida.

Moeletsi Mbeky considera haver a ideia de que todos os negros querem ser farmeiros, o que no seu entender, não é verdade. Trabalhar a terra e transformá-la em fonte de produção de alimentos, precisa de gente com capacidade e conhecimento. E precisa também, adianta Moeletsi Mbey, de dinheiro para investir, coisa que muitos negros, especialmente os da camada média da população, não tem.

O analista político vai mais longe ao afirmar que a ideia de que os brancos são os proprietários da maior fatia de terra existente no País não corresponde à verdade. Em muitos casos eles são apenas os “pontas de lança”, porque os verdadeiros proprietários são as grandes Corporações e os Bancos.

De acordo com dados oficiais 87% da terra está nas mãos dos cidadãos de raça branca, enquanto que 8% (dos 30% previstos) são propriedade de negros.

Embora o principio seja o da igualdade de acesso e oportunidades, manda a verdade dizer que o processo de reforma agrária na África do Sul ainda vai dar azo a muitos debates Segundo alguns analistas locais, não se pretende de forma nenhuma seguir o mau exemplo do Zimbabwe nesta matéria, sob risco “de se fazer explodir a botija de gás num ápice”. Mesmo assim, há o receio da nacionalização sem direito a qualquer indemnização o que leva a que entre 30 a 50 mil agricultores brancos estejam a movimentar-se no sentido de vender as suas propriedades e investir noutros paises africanos, com especial incidência em Moçambique, Angola e República Democrática do Congo.