sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Fronteira Única – vontade política não falta


Quem viaja de carro sabe quanto se sofre quando se pretende atravessar as fronteiras de Ressano Garcia e Lebombo. Nos momentos de enorme fluxo, é preciso ter estômago, para aguentar as longas e intermináveis filas de espera. Na transição de 2011 para 2012 as horas de espera para o desembaraço fronteiriço (migração e alfândega) levou a que muitos viajantes tivessem que permanecer nas filas durante 8 horas consecutivas. Alguns moçambicanos que vivem na África do Sul e que regressavam das férias do Natal e do fim do ano em Moçambique telefonaram-me na ocasião dizendo que tinham chegado à fronteira de Ressano Garcia  por volta das 8 horas e só tinham chegado a casa (em Joanesburgo ou Pretória) cerca da meia noite. Muitos diziam que “se houvesse fronteira única” não tinhamos de passar por este tormento todo”.

        Houve naturalmente excepções, nomeadamente para os que eram transportados pelos autocarros das empresas que se dedicam a viagens de longo curso e para os mineiros moçambicanos.

A questão da fronteira única, que me parece estar em “banho Maria” recorda-me uma entrevista que fiz, em 2008, (dois anos antes do início do Campeonato do Mundo de Futebol) ao ex- Vice-Ministro das Finanças da África do Sul, Jabu Molekety. Ele dizia-me que tudo estava a ser feito no sentido da conclusão duma primeira fase do projecto, dedicado essencialmente ao desembaraço de passageiros e carga, transportada por autocarros que fazem ligações diárias entre a África do Sul e Moçambique e que utilizam as fronteiras de Lebombo e Ressano Garcia como ponto de travessia dum território para outro. E disse-me mais: que era pertinente a fronteira comum tendo em conta o fluxo de turistas, que aproveitando o Mundial de Futebol, poderiam estar interessados em visitar Moçambique. Era preciso criar um sistema eficaz e célere de atendimento. A essa primeira fase seguir-se-iam outras.

        Já lá vão 4 anos e o projecto não anda nem desanda. Não anda (embora se reconheça que existe vontade política quer do lado sul africano, quer do moçambicano) porque o ambiente económico actual constitui entrave para a prossecução de muitos projectos.

        Na recente comunicação à Nação, feita pelo Presidente Jacob Zuma, no seu primeiro informe de 2012, diante dos membros do Parlamento, as suas baterias foram apontadas para dentro. Para a melhoria do sistema de educação, para a criação de infra-estruturas no sistema de transportes, para a redução dos níveis de desemprego, actualmente na cifra dos 24%, para o combate à pobreza e para a redução dos níveis de desigualdade social, entre outras coisas. O Presidente Jacob Zums colocou a economia no centro do seu discurso e pouco ou nada falou dos projectos inscritos nos acordos de cooperação bilateral estabelecidos entre a África do Sul e vários países da região, de entre os quais Moçambique.
       
Não sei ao certo se (hoje) o Ministro das Finanças da África do Sul, o Dr. Pravin Gordhan, que vai ao Parlamento apresentar o Orçamento Geral do Estado para 2012, se vai referir à fatia que o Estado vai alocar para concretizar projectos de cooperação bilateral. Acredito que não, até porque, o titular das Finanças deste País vai pegar na base do discurso do Chefe de Estado para o desmultiplicar em números.

        Por isso a questão da fronteira única entre Ressano Garcia e Lebombo vai continuar em “banho Maria”, porque afinal o que existe é (apenas e de ambos os lados) vontade política.


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