Fronteira Única – vontade política não falta

Quem viaja de carro sabe quanto se sofre quando se pretende atravessar as fronteiras de Ressano Garcia e Lebombo. Nos momentos de enorme fluxo, é preciso ter estômago, para aguentar as longas e intermináveis filas de espera. Na transição de 2011 para 2012 as horas de espera para o desembaraço fronteiriço (migração e alfândega) levou a que muitos viajantes tivessem que permanecer nas filas durante 8 horas consecutivas. Alguns moçambicanos que vivem na África do Sul e que regressavam das férias do Natal e do fim do ano em Moçambique telefonaram-me na ocasião dizendo que tinham chegado à fronteira de Ressano Garcia  por volta das 8 horas e só tinham chegado a casa (em Joanesburgo ou Pretória) cerca da meia noite. Muitos diziam que “se houvesse fronteira única” não tinhamos de passar por este tormento todo”.

        Houve naturalmente excepções, nomeadamente para os que eram transportados pelos autocarros das empresas que se dedicam a viagens de longo curso e para os mineiros moçambicanos.

A questão da fronteira única, que me parece estar em “banho Maria” recorda-me uma entrevista que fiz, em 2008, (dois anos antes do início do Campeonato do Mundo de Futebol) ao ex- Vice-Ministro das Finanças da África do Sul, Jabu Molekety. Ele dizia-me que tudo estava a ser feito no sentido da conclusão duma primeira fase do projecto, dedicado essencialmente ao desembaraço de passageiros e carga, transportada por autocarros que fazem ligações diárias entre a África do Sul e Moçambique e que utilizam as fronteiras de Lebombo e Ressano Garcia como ponto de travessia dum território para outro. E disse-me mais: que era pertinente a fronteira comum tendo em conta o fluxo de turistas, que aproveitando o Mundial de Futebol, poderiam estar interessados em visitar Moçambique. Era preciso criar um sistema eficaz e célere de atendimento. A essa primeira fase seguir-se-iam outras.

        Já lá vão 4 anos e o projecto não anda nem desanda. Não anda (embora se reconheça que existe vontade política quer do lado sul africano, quer do moçambicano) porque o ambiente económico actual constitui entrave para a prossecução de muitos projectos.

        Na recente comunicação à Nação, feita pelo Presidente Jacob Zuma, no seu primeiro informe de 2012, diante dos membros do Parlamento, as suas baterias foram apontadas para dentro. Para a melhoria do sistema de educação, para a criação de infra-estruturas no sistema de transportes, para a redução dos níveis de desemprego, actualmente na cifra dos 24%, para o combate à pobreza e para a redução dos níveis de desigualdade social, entre outras coisas. O Presidente Jacob Zums colocou a economia no centro do seu discurso e pouco ou nada falou dos projectos inscritos nos acordos de cooperação bilateral estabelecidos entre a África do Sul e vários países da região, de entre os quais Moçambique.

       

Não sei ao certo se (hoje) o Ministro das Finanças da África do Sul, o Dr. Pravin Gordhan, que vai ao Parlamento apresentar o Orçamento Geral do Estado para 2012, se vai referir à fatia que o Estado vai alocar para concretizar projectos de cooperação bilateral. Acredito que não, até porque, o titular das Finanças deste País vai pegar na base do discurso do Chefe de Estado para o desmultiplicar em números.

        Por isso a questão da fronteira única entre Ressano Garcia e Lebombo vai continuar em “banho Maria”, porque afinal o que existe é (apenas e de ambos os lados) vontade política.

Julius Malema ... ainda uma pedra no sapato do ANC

Não deixa de ser curioso o facto do irrequieto Julius Malema, suspenso por 5 anos da sua função de lider da juventude do seu partido, ter feito publicamente uma declaração bombástica, que já começou a mexer com a sociedade política sul africana. A sua frase é significativa: “só a Liga da Juventude tem poderes para afastar os seus membros. Aprendemos que numa democracia centralizada, somos culpados apenas por pensar”. Julius Malema fez esta declaração na qualidade de membro do Comité Executivo da Liga da Juventude ao nível da Provincia do Limpopo.

        E o mais interessante de tudo é que esta declaração é feita num encontro alargado dos quadros da Liga da Juventude, que durante 3 dias se reuniu em Pretória, para traçar a estratégia de acção para 2012. Mais interessante ainda, o facto deste pronunciamento ter sido feito logo a seguir ao dia dia em que o Presidente Jacob Zuma se dirigia à Nação, no seu primeiro informe ao Parlamento.

        Coloca-se aqui uma questão que certamente perturba o partido no poder e não só. Uma vez confirmada a sua suspensão, (decisão tomada pela Comissão Disciplinar do ANC a nível central) como perceber que ele continue a exercer funções de responsabilidade ao nível da Liga da Juventude, mesmos considerando que essa é uma função está a ser exercida a nivel provincial ?

        Julius Malema vai mais longe ao afirmar que “nós não fizemos nada de errado quando nos pronunciamos sobre a lei das terras ou sobre as nacionalizaçoes”, porque a questão das nacionalizações é algo que vem consagrado na Carta da Liberdade, adoptada pelo próprio ANC em 1955. Nela se afirma, entre outros aspectos que “as riquezas da África do Sul pertencem aos sul africanos, sejam eles brancos ou negros”.

        E é isto que o jovem Julius Malema pede.

       

Só que hoje, os cenários são outros. A economia de mercado prevalece e faz com que a África do Sul, mesmo com todos estes altos e baixos, provocados pela crise financeira internacional, seja considerada a principal potência do Continente Africano.

Alguns analistas políticos locais aplaudem o discurso de Julius Malema, mas apontam um senão ao afirmarem que por vezes, este jovem irrequieto, que é sem dúvida o ídolo da juventude sul africana, “dá alguns tiros no escuro, e por vezes no próprio pé”.

Ao pronunciamento de Malema já reagiu o Vice Presidente do ANC. Kgalema Mothlante considera que a Liga da Juventude pode tomar as decisões que entender. Só que elas não podem entrar em conflito com a a Constituição e as políticas definidas pelo partido no poder.

Na realidade a prática manda dizer que a Liga da Juventude não se comporta como um braço do ANC. Tem força própria e talvez por isso actue como partido político, como aliás acontece com a COSATU, a Central Sindical dos Trabalhadores.

Por tudo isto, e por tudo quanto está por vir, no ano do Congresso do ANC de Dezembro, onde se vai ficar a saber se Jacob Zuma renova ou não o seu mandato na condução do partido, atrevo-me a dizer que ainda muita água vai rolar debaixo das pontes. E mais: Julius Malema vai continuar a ser uma pedra no sapato de muito boa gente.